A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, desde o início da gestão esteve determinada em realizar a justiça fiscal no município e também em desenvolver práticas informativas e educativas sobre o tributo, por meio do Programa de Educação Fiscal, previsto em lei.
O programa está comemorando, em 2019, dois anos de atuação e já demonstra resultados significativos no que diz respeito a administração tributária do município. Além da implantação da campanha “IPTU que Dá Prêmios”, que premia os contribuintes adimplentes com o fisco municipal, a SEFIN também instituiu a isenção do IPTU para todos os habitantes do Crato em situação de fragilidade social e inscritos no CADÚNICO. Em 2019, potencialmente, podem gozar do benefício tributário mais de 74 mil pessoas (57% da população).
“Outro avanço importante, vale ressaltar, é a conscientização da população de seu papel social junto a gestão tributária do município, e ainda a ampliação do cadastro total de imóveis, que em 2017 era de aproximadamente 27.000 unidades, ampliada para 35.000 imóveis com o cadastramento de mais de 8.000 novos imóveis, até o momento, informou Tiago Dantas, Coordenador do Cadastro Técnico Multifinalitário.
Novas ações
A SEFIN, nos próximos meses, estará ampliando a atuação do Programa de Educação Fiscal. Dessa vez, os alunos e professores da rede municipal serão o público alvo da ação. Em breve, será lançado um concurso para que os estudantes, orientados pelos professores, desenhem um mascote e definam um nome para ele. Aqueles escolhidos serão premiados pelo programa.
Conforme explicou a coordenadora da fiscalização da SEFIN, Luiza, “o objetivo do programa chegar à escola é despertar nos alunos a conscientização cidadã do tributo, que eles tenham conhecimento que aquele imposto pago será revertido para a cidade, beneficiando os contribuintes”, comentou.
A partir da escolha do mascote, muitas outras ações educativas e informativas já estão planejadas junto aos estudantes. A escola terá um papel fundamental na garantia de um futuro sustentável para todos, pois é nesse contexto educacional que os estudantes têm a oportunidade de ampliar sua visão crítica, entender os contextos históricos, sociais e econômicos; e se tornarem cidadãos conscientes e responsáveis, capazes de intervir e modificar a realidade social.
Informações da assessoria de imprensa