As faturas de energia elétrica apresentam de forma separada os custos ligados a estrutura do fornecimento de energia e que compõem a tarifa (Tarifa TE e Tarifa TUSD). Essa separação já era publicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em suas resoluções, só não era refletida na conta de luz.
Entenda melhor:
Tarifa é o valor financeiro estabelecido pela Aneel, fixado em R$ (reais) por cada unidade que possui energia elétrica ativa, ou seja, é o preço a ser pago pelo consumidor. A tarifa é divulgada mensalmente nas faturas de energia elétrica sendo:
A Tarifa de Energia – TE é o valor da energia consumida em sua casa mensalmente determinado pela ANEEL, em R$/MWh, utilizado para efetuar o faturamento mensal referente ao consumo de energia.
A Tarifa de Energia TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição) é o valor financeiro único determinado pela ANEEL, em R$/MWh, utilizado para efetuar o faturamento mensal referente ao sistema de distribuição de energia elétrica pelo uso do sistema. Essa tarifa cobre os custos com as instalações, equipamentos e componentes da rede de distribuição utilizados para levar a energia com qualidade.
Porque as tarifas são apresentadas separadas?
O objetivo de apresentar as tarifas de modo separadas é informar ao cliente de forma clara os valores pagos mensalmente em sua conta de energia. Essa separação já era publicada pela ANEEL em suas resoluções, mas não era apresentada na conta de luz.
Lembre-se: O consumo é cobrado pelo preço, que é a composição da tarifa (TUSD e TE) com os tributos, que são o ICMS, PIS e COFINS.
Atenção – Informações importantes:
Os valores descriminados nas faturas, a partir de agora, TUSD e TE são apenas demonstrativo e não implicam em aumento no valor da conta de energia. São os valores cobrados mensalmente, porém separados. Com a repetição do valor cobrado em Consumo Ativo(kWh) – TUSD e Consumo Ativo(kWh) – TE não há duplicidade de cobrança, apenas será demonstrado o valor a ser pago em cada componente.