Com o objetivo de alcançar a emissão de 20 mil títulos de propriedade rural em 2019, o Governo do Ceará dará prosseguimento às entregas de títulos de propriedade rural do Programa de Regularização Fundiária, na manhã desta sexta-feira (8/11), em Milhã, município localizado no Sertão Central.
Serão entregues 210 documentos.A solenidade de entrega terá as presenças de Nélson Martins, secretário de Relações Institucionais do Governo do Ceará, representando o governador Camilo Santana, e de José Wilson Gonçalves, superintendente do IDACE.Milhã tem 2.095 imóveis cadastrados e 1.823 posses e composses.
Já foram entregues aos detentores 712 títulos, e 109 estão na prefeituraCom o documento em mãos e registrado no cartório, o produtor rural pode ter acesso a crédito rural e assistência técnica, além de facilitar na conquista da aposentadoria e participação em programas de apoio à agricultura familiar.
O Programa de Regularização Fundiária é promovido pelo Governo do Ceará, por meio da SDA e do IDACE, em parceria com a União, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
De janeiro a setembro de 2019 já foram entregues 15.122 títulos de terra, representando 75,61% da meta programada para este ano. Cada proprietário recebe uma pasta com o título do imóvel rural, memorial descritivo e planta.São beneficiados agricultores e agricultoras familiares com até 200 hectares.
via Ceará Agora