O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, incluiu na pauta desta terça-feira, 9, a análise do recurso sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro em julgamentos da Lava Jato. A avaliação é dentro da segunda turma do STF, composta também pelos ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques.
A inclusão do recurso na pauta ocorre um dia após o ministro Edson Fachin anular quatro condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processos da força-tarefa de Curitiba. Na decisão de Fachin, a vara do Paraná não tem competência para julgar os processos.
Com essa anulação, abriu-se um grande debate no meio jurídico se este processo, aberto pelos advogados de Lula, não perderia o objetivo, já que todas as decisões do ex-juiz foram consideradas nulas.
Na análise desta terça-feira, há a possibilidade de que Moro seja considerado parcial. Com isso, todas as provas colhidas contra o ex-presidente em processos da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba seriam anuladas.
Neste julgamento já votaram Cármen Lúcia e Fachin, contra a suspeição de Moro. Gilmar Mendes tinha feito um pedido de vistas, e agora vai apresentar seu voto. Ainda faltam votar os ministros Lewandowski e Nunes Marques.
STJ mantém investigação contra procuradores
Na esteira do parecer de Fachin, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) veio a público esclarecer que não pretende abrir mão do inquérito aberto por determinação do presidente da Corte, ministro Humberto Martins, para apurar se a força-tarefa de Curitiba tentou intimidar e investigar ilegalmente ministros do tribunal. A investigação vem sendo conduzida pelo próprio Martins em sigilo.
A investigação em questão foi aberta na sequência das novas mensagens hackeadas da força-tarefa, tornadas públicas depois que a defesa do ex-presidente Lula recebeu autorização do Supremo Tribunal Federal para acessar o acervo da Operação Spoofing, deflagrada em meados de 2019 contra o grupo responsável pelo ataque cibernético.
No final de fevereiro, procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que pretende brigar judicialmente contra o inquérito. O chefe do Ministério Público Federal (MPF) classificou o movimento como “extremamente grave e preocupante” e adiantou que pode acionar até mesmo a Corte Interamericana de Direitos Humanos na tentativa de travar a investigação.
(Estadão Conteúdo)
Adriano Machado/Reuters)
Fonte: Exame